cláusula de não responsabilidade

1. Identidade e informações de contato da WallMarketWeb:

1.1. O website disponível no endereço https://www.wallmarketweb.com (a seguir: o “Website”) é operado e é propriedade da wallmarketweb Unipessoal LDA, com número de contribuinte 515937363 e sede social em 4705-080 Braga TV Antonio menici malheiro 59, (a seguir também: “WALLMARKETWEB”, “nós” ou ” o nosso”). 

1.2. Informação e dados sobre a WallMarketWeb:

  • Forma jurídica: Unipessoal LDA 
  • Nome da empresa: WallMarketWeb 
  • Nome comercial: ‘Wallmarketweb digital agency’ 
  • Seda social: Travessa Antonio Menici Malheiro, 59. 4705-080 Braga (Portugal) 
  • Número de Contribuinte: 515937363 
  • Número de telefone: 911 593 451 (chamada para rede móvel nacional) 
  • E-mail: geral@wallmarketweb.com 
  • Hiperligação(s) do site: https://www.wallmarketweb.com

2. Aplicabilidade destes termos de utilização:

2.1. Estes termos de utilização aplicam-se exclusivamente ao uso do Website. Estes termos gerais não abrangem, de forma alguma, as políticas de uso de outros prestadores de serviços que você utiliza no ou através do Website.

2.2. A eventual nulidade ou inaplicabilidade de uma, ou mais disposições destes termos de utilização não afetará a validade das demais disposições destes termos gerais.

2.3. A WallMarketWeb reserva-se o direito de modificar estes termos de utilização a qualquer momento. As modificações serão anunciadas no website e/ou por meios eletrónicos. O uso contínuo do website será considerado como aceitação dos novos termos. Estes termos de utilização foram modificados pela última vez em 07/08/2023.

2.4. Estes termos de utilização aplicam-se sem prejuízo da eventual aplicação de disposições legais imperativas para a proteção dos consumidores (especificamente as disposições relevantes do Código de Direito Económico – RCE).

3. Condições de Utilização

3.1. Informações e Conteúdo do website

3.1.1. A WallMarketWeb procura garantir que as informações presentes no Site, ou seja, todas as informações e dados no sentido mais amplo, incluindo fotos, arquivos de vídeo, textos, etc., sejam corretas, completas e atualizadas. No entanto, apesar dos nossos esforços, imprecisões podem ocorrer pelas quais a WallMarketWeb não se responsabiliza.

3.1.2. A WallMarketWeb não pode excluir a possibilidade de ocorrência de disfunções, interrupções ou erros técnicos que limitem ou impeçam o acesso ao Site.

3.1.3. As informações presentes no Site têm caráter geral e indicativo, não são adequadas para circunstâncias pessoais ou particulares e em nenhum caso devem ser consideradas como um aconselhamento pessoal ou um compromisso contratual (de resultado), não podendo dar origem a indemnização ou rescisão de contrato com a WallMarketWeb. As informações do Site estão disponíveis tal como foram consultadas, sem qualquer garantia. Portanto, o uso do site Web e das informações nele contidas é feito apenas por sua conta e risco e sob sua única responsabilidade. Você reconhece e concorda que as obrigações da WallMarketWeb relativas ao funcionamento e conteúdo do Site Web são puramente obrigações de meios.

3.1.4. É obrigado a utilizar o site Web apenas para fins legítimos.

3.2. Suas obrigações

3.2.1. Você deve ter uma conexão de Internet confiável e estável, bem como “hardware” e “software” de desempenho adequado para os (serviços do) Site Web. Você também deve ter proteção antivírus, anti-spyware e firewall adequada e atualizada nos seus sistemas.

3.2.2. Caso os sistemas da WallMarketWeb, seus funcionários, subcontratados, fornecedores ou prestadores de serviços externos e/ou outros utilizadores sofram danos devido à troca de vírus de computador ou outros arquivos prejudiciais, você é o único responsável perante a WallMarketWeb e concorda em indemnizar integralmente a WallMarketWeb, sem limitações, em principal, juros e custos (advocatórios), contra qualquer reclamação de terceiros (incluindo representantes, subcontratados, fornecedores ou prestadores de serviços externos e utilizadores da WallMarketWeb) que sofram danos em consequência disso.

4. Tratamento de dados pessoais

A WallMarketWeb protege a sua privacidade e atua sempre conforme as disposições da legislação de proteção de dados aplicável. Para obter mais informações sobre a proteção e o tratamento dos seus dados pessoais no ou através do Site, consulte a política de privacidade em: 

5. Responsabilidade

5.1. A WallMarketWeb não é de forma alguma responsável por:

  • A qualidade, integridade, exatidão, adequação, disponibilidade ou formato das informações presentes no Website, ou geradas por ele, ou em outros websites, ou aplicativos (externos) aos quais o Website faz referência por meio de hiperligação (mesmo que autorizados);
  • Qualquer decisão tomada ou ação realizada por você com base no conteúdo, ou informações do Website;
  • Possíveis falhas, interrupções, erros técnicos, manobras técnicas inadequadas, intervenções não autorizadas (incluindo “hackers”), vírus, etc. no Website;
  • O funcionamento e/ou disponibilidade de software e/ou aplicativos de terceiros ou as suas consequências no “download” e/ou uso do Website;
  • Danos indiretos, danos incidentais ou danos consequenciais (incluindo, mas não se limitando a perda de tempo, perda de oportunidade, perda de lucros, perda de receita, danos emocionais, etc.);
  • Casos de força maior;
  • Um erro leve que não seja intencional ou um erro grave equiparável a intencional.

5.2. Em nenhum caso a WallMarketWeb pode ser responsabilizada solidariamente com terceiros para compensar qualquer dano.

5.3. No entanto, nada exclui a responsabilidade da WallMarketWeb por dolo ou um erro grave equiparável a dolo. A responsabilidade da WallMarketWeb, tanto por danos diretos quanto indiretos, é, em qualquer caso, limitada ao menor dos seguintes montantes: o valor correspondente ao valor dos serviços em que a reclamação se baseia. Essa mesma limitação se aplica se a exclusão(ões) de responsabilidade contidas neste artigo 5 fossem consideradas inválidas ou inexequíveis por um tribunal, ou árbitro.

6. Propriedade Intelectual

6.1. O Website, as suas partes e todas as informações e/ou conteúdo presentes, relacionadas ou geradas pelo Website, incluindo, mas não se limitando a todos os textos, imagens, logótipos, gráficos, fórmulas, arquivos de vídeo, arquivos de áudio, códigos HTML, software, bancos de dados, design ou qualquer outra criação, conteúdo ou informação no ou relacionado ao Website, são de propriedade exclusiva da Wallmarketweb ou dos seus licenciadores e só podem ser reproduzidos ou divulgados ao público após expressa, por escrito e prévia autorização da Wallmarketweb ou dos seus licenciadores.

Em outras palavras, fica proibido a você, a qualquer momento (inclusive após a rescisão do contrato com a Wallmarketweb), reproduzir ou divulgar ao público o Website (ou partes dele), incluindo todas as informações relacionadas ou geradas pelo Website e/ou o conteúdo do Website, sem a expressa, por escrito e prévia autorização da Wallmarketweb ou dos seus licenciadores.

6.3. Nada nestes termos de uso poderá ser interpretado como uma transferência ou licença dos direitos de propriedade intelectual da Wallmarketweb para você.

6.4. Você reconhece e aceita que os serviços no Website podem fazer uso de determinados softwares de código aberto ou freeware sob licenças que podem conter disposições que têm prioridade sobre estes termos de uso.

6.5. Você reconhece e aceita que informações ou conteúdos no Website podem ser protegidos por direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você declara que respeitará esses direitos e compromete-se a indemnizar integralmente a Wallmarketweb, incluindo o principal, juros e custos (judiciais e advocatórios), por qualquer violação dos seus direitos de propriedade intelectual de terceiros relacionados ao Website.

7. Reclamações 

Reclamações resultantes de qualquer uso do Website ou da aplicação destes termos de uso podem ser relatadas à Wallmarketweb por e-mail: geral@wallmarketweb.com

8. Direito aplicável – tribunais competentes

Qualquer litígio relacionado com a interpretação ou aplicação destes termos de utilização, ou decorrente de qualquer utilização do website está exclusivamente sujeito ao direito português e à competência exclusiva dos tribunais de Braga, a menos que a lei preveja a competência de outro tribunal de forma imperativa.

9. Informações de contacto da WALLMARKETWEB:

E-mail: geral@wallmarketweb.com

telefone: 911 593 451(chamada para rede móvel nacional)

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